Se estás a pensar comprar uma casa para recuperar — seja para morar ou para investir — existe um benefício fiscal que pode poupar-te milhares de euros logo no dia da escritura: a Isenção de IMT para Reabilitação Urbana.
O Que É Esta Isenção?
O IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) é, normalmente, o maior custo que tens ao comprar casa. No entanto, para incentivar a recuperação das nossas cidades, o Estado permite que fiques isento deste imposto se comprares um imóvel destinado a reabilitação urbana.
Porque é que isto te Importa?
Poupança Imediata: Num imóvel de 200.000€, a poupança de IMT pode ultrapassar os 5.000€. É dinheiro que podes aplicar diretamente nas obras.
Valorização do Património: Estás a comprar um ativo que, após a reabilitação, valerá muito mais, tendo tido um custo de aquisição inferior ao mercado.
Apoio à Cidade: Contribuis para a revitalização dos centros históricos, muitas vezes com acesso a outros incentivos (como IVA a 6% nas obras).
Requisitos: O que precisas para ter direito?
Não é qualquer obra que dá direito à isenção. Tens de cumprir estes critérios:
Localização: O imóvel deve estar inserido numa ARU (Área de Reabilitação Urbana) delimitada pela Câmara Municipal.
O Objetivo: Tens de iniciar as obras de reabilitação no prazo máximo de 3 anos após a compra.
Certificação: A Câmara Municipal deve certificar que o imóvel se encontra em estado de conservação degradado e, após a obra, que subiu dois níveis de estado de conservação ou atingiu um nível de eficiência energética superior.
Como podes Obter a Isenção: O Passo a Passo
Passo 1: Validar a Localização (Fase 1 TeamQASA)
Antes de fazeres a proposta, verificamos junto da autarquia se o imóvel está em zona ARU. Se não estiver, este benefício não se aplica.
Passo 2: O Pedido na Escritura
Podes pedir a isenção logo no momento da compra (se já houver um projeto aprovado ou estratégia definida) ou pedir o reembolso mais tarde, após a conclusão das obras e da certificação camarária.
Passo 3: Concluir a Obra
Tens de garantir que a obra é feita dentro dos prazos legais para não perderes o benefício e não teres de devolver o imposto com juros.
A Perspetiva TeamQASA
Na TeamQASA, adoramos projetos de reabilitação. Na Fase 1 de Compra, ajudamos-te a identificar imóveis com este potencial e a confirmar os benefícios fiscais disponíveis na zona.
Comprar para recuperar é uma das formas mais inteligentes de criar valor imobiliário, e nós garantimos que não perdes as vantagens que a lei te oferece por falta de informação técnica.
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