Vendeste a tua casa e tiveste lucro? Parabéns! Mas antes de planeares como vais investir esse dinheiro, precisas de conhecer as regras das Mais-Valias. Em Portugal, o Estado tributa o lucro da venda de imóveis, mas existe uma "chave mestra" legal para ficares isento deste imposto: o Reinvestimento em Habitação Própria e Permanente (HPP).
O Que é a Isenção por Reinvestimento?
As mais-valias são o lucro que obténs quando vendes um imóvel por um preço superior ao que compraste (ajustado pela inflação e despesas).
A Regra de Ouro: Se venderes a tua casa (que tem de ser a tua morada fiscal/HPP) e utilizares o valor dessa venda para comprares, construíres ou reabilitares uma nova casa também para tua habitação própria, podes ficar total ou parcialmente isento de pagar imposto sobre esse lucro.
Porque é que isto te Importa?
Proteção do Património: Sem esta isenção, cerca de 50% do teu lucro seria englobado no teu IRS e tributado às taxas gerais, o que poderia significar entregares milhares de euros ao Estado.
Poder de Compra: Ao não pagares este imposto, tens mais capital disponível para dares de entrada na tua próxima casa ou para reduzires o valor do novo empréstimo.
Planeamento de Vida: Permite que a tua família "suba de escalão" (trocar um T2 por um T3, por exemplo) sem seres penalizado fiscalmente por isso.
Como Funciona: Os Prazos e as Regras que Tens de Seguir
Para beneficiares da isenção, não basta comprares outra casa. Tens de cumprir prazos rigorosos:
Prazos de Reinvestimento: Podes comprar a nova casa entre 24 meses antes da venda ou até 36 meses depois.
O Valor Total: Para a isenção ser total, deves reinvestir o valor total da venda (deduzido do valor do empréstimo que liquidaste na escritura). Se reinvestires apenas uma parte, a isenção será proporcional.
Faturas no IRS: Deves declarar a tua intenção de reinvestimento no Anexo G do teu IRS no ano seguinte ao da venda.
O que Podes Deduzir para Pagares Menos (Mesmo sem Reinvestires)
Se não pretenderes reinvestir o valor total, a TeamQASA ajuda-te a organizar as despesas que baixam o imposto:
A nossa comissão de mediação imobiliária (guarda a fatura!).
Obras de valorização que tenhas feito nos últimos 12 anos (sempre com fatura e o teu NIF).
Encargos com a escritura e impostos (IMT e Selo) que pagaste quando compraste o imóvel que agora vendeste.
A Perspetiva TeamQASA
Na TeamQASA, a nossa consultoria vai além da venda. Na Fase 6 do Processo de Venda, ajudamos-te a calcular o potencial de mais-valias e a organizar o teu "Dossier de IRS".
Queremos garantir que o lucro da venda do teu imóvel serve para impulsionar o teu futuro, e não para pagares impostos desnecessários por falta de planeamento.
Vais vender a tua casa e queres saber quanto podes poupar em impostos?
Fala com a TeamQASA. Fazemos as contas contigo e traçamos a melhor estratégia de reinvestimento para o teu caso.