Este Cronograma de Compra de Imóvel descreve as etapas normais do processo de aquisição de uma casa em Portugal — desde a preparação inicial até à conclusão da escritura e aos procedimentos posteriores à compra.

Ao contrário de alguns países, o processo português segue uma sequência legal e administrativa bem definida, onde cada fase depende da anterior estar corretamente concluída.

Para que serve / Por que é importante?

Gestão de Expectativas
Muitos compradores estrangeiros assumem que a compra pode concluir-se rapidamente após a aceitação da proposta. Em Portugal, existem vários passos legais, fiscais e bancários obrigatórios antes da escritura.

Planeamento Financeiro e Logístico
Permite organizar com antecedência:

• transferências de fundos,

• aprovação do crédito,

• deslocações a Portugal,

• datas de assinatura.

Evitar Atrasos
Grande parte dos atrasos não resulta de problemas legais, mas sim de etapas iniciadas demasiado tarde.

Cronograma Típico de Compra

1. Fase de Preparação (1 a 3 semanas)

Antes de apresentar proposta:

• Obter NIF

• Abrir conta bancária portuguesa

• Pré-aprovação de crédito (se aplicável)

• Definir orçamento e critérios do imóvel

2. Proposta e Reserva (Alguns dias)

Após escolher o imóvel:

• Negociação do preço

• Assinatura de reserva (opcional)

• Verificação inicial da documentação

Nesta fase, o imóvel é normalmente retirado do mercado.

3. CPCV — Contrato-Promessa (2 a 4 semanas)

Compromisso legal entre comprador e vendedor:

• Análise documental do imóvel

• Assinatura do CPCV

• Pagamento do sinal (habitualmente 10% a 20%)

O processo de crédito avança formalmente nesta etapa.

4. Aprovação do Crédito e Peritagem (3 a 6 semanas)

Quando existe financiamento:

• Peritagem bancária

• Aprovação final do crédito

• Emissão da FINE definitiva

• Contratação dos seguros exigidos

5. Preparação para a Escritura (1 a 2 semanas)

• Pagamento do IMT e Imposto do Selo

• Notificações de Direito de Preferência

• Declaração de Encargos do Condomínio

• Validação final da documentação

6. Escritura — Conclusão do Negócio

Assinatura perante Notário, Advogado, Solicitador ou serviço Casa Pronta:

• Pagamento do valor remanescente

• Transferência legal da propriedade

• Assinatura do crédito e hipoteca (se aplicável)

• Entrega das chaves

7. Pós-Compra (1 a 4 semanas)

Após a escritura:

• Confirmação do registo de aquisição

• Mudança de titularidade dos serviços

• Alteração da morada fiscal (se aplicável)

• Ativação definitiva de seguros e impostos

Prazo Médio Total

• Compra sem crédito: cerca de 4 a 8 semanas

• Compra com crédito habitação: cerca de 8 a 12 semanas

Processos internacionais ou situações mais complexas podem prolongar estes prazos.

Dica Prática

Em Portugal, o processo raramente avança mais rápido do que o passo mais lento — normalmente a aprovação bancária ou validação documental.

Compradores que tratam antecipadamente do NIF, conta bancária e origem de fundos conseguem concluir a compra com muito menos fricção.